ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 12.02.2008 - ELEIÇÃO E POSSE DE JUNTA DIRETIVA DO SIFUSPESP - SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Aos doze (12) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e oito (2008), ocorreu à assembléia geral extraordinária dos associados do SIFUSPESP Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo, convocada por Paulo José Ruzafa, associado em pleno gozo de seus direitos estatutários, para eleição de uma Junta Diretiva e Conselho Fiscal, com a respectiva posse, nos moldes do estatuto social da entidade sindical, conforme edital publicado no Jornal Diário de São Paulo, Caderno B, página 05 datado de 08 de janeiro de 2008, onde os associados se dirigiram ao local e horário previamente editado, sendo impedidos de realizar o ato convocatório nas dependências da entidade sindical pelo Sr. João Rinaldo Machado, ex-Presidente, afastado por determinação judicial do MM. Juiz da 10a Vara Federal do Trabalho da Capital de' São Paulo, nos autos do processo n° 01215200701002009, que julgou e manteve liminar considerando o ato de posse nulo do mesmo e de sua diretoria, indevidamente havido em 31 de março de 2007, mandando que se fizesse constituição de Junta Diretiva para administrar a entidade sindical. Diante desse impedimento arbitrário do acima citado ex-Presidente, foi acionado o comparecimento de policiais civis da Delegacia Especializada de Organização Sindical e Acidente do Trabalho, constando o ocorrido, convidando as partes a comparecerem na delegacia, lavrando o competente boletim de ocorrência n° 14/2008. Pelo impedimento causado pelo ex-Presidente João Rinaldo Machado, na utilização das dependências da entidade sindical por parte dos associados que ali se fizeram presentes, o Sr. Paulo José Ruzafá, em atendimento ao edital de convocação daquela assembléia e por força de determinação legal, iniciou os trabalhos na via pública, defronte a sede do SIFUSPESP, localizada na Rua Dr. Zuquim n° 244 - Santana - SP, como segue: 1 - Na abertura dos trabalhos, 11:00 horas em 1ª convocação não havendo quorum estatutário, aguardou-se a 2ª convocação às 12:00 horas. 2 - Às 12:00 horas em 2ª convocação, o Sr. Paulo José Ruzafá, reiniciou os trabalhos com o número de associados presentes, conforme lista de presença, comunicando aos associados o que estava ocorrendo e colocou em votação se os presentes concordavam em realizar a assembléia na via pública. Que após alguns minutos de debates entre os associados todos foram unânimes em concordar com tal prosseguimento nas formalidades legais, estatutárias e necessárias a realização do feito na via pública defronte a sede do SIFUPESP, sito na Rua Dr. Zuquim 244 - Santana - SP, sendo também convidado ao Ex-Presidente João Rinaldo Machado e outros que ali se encontravam a participar da assembléia do lado externo do sindicato, havendo recusa por parte destes. 3 - Prosseguindo os trabalhos, o Sr. Paulo José Ruzafa, solicitou aos presentes que indicassem dentro os associados ali presentes, aqueles que quisessem participar da CONSTITUIÇÃO DA MESA para dirigir os trabalhos pertinentes à assembléia geral extraordinária ora convocada. Que dentre os presentes foram indicados os seguintes associados: NILSON DE OLIVEIRA - RG 09.569.504-7 - SP, funcionário da Penitenciária Dr. Danilo Pinheiro (Sorocaba) e JOÃO ALBERTO DE OLIVEIRA - RG 07.234.723-SP, funcionário do CDP - Praia Grande - SP, para respectivamente, Presidir e Secretariar os trabalhos. Após aceitarem a incumbência, foi colocado em votação e eleitos por aclamação unanimemente. Após isso, o Sr. Paulo José Ruzafa, fazendo uso da palavra, agradeceu a presença de todos, passando os trabalhos ao Sr. Nilson de Oliveira, Presidente eleito da Mesa. Este por sua vez, também agradeceu aos presentes, e iniciou os trabalhos da constituição da Junta Diretiva, Conselho Fiscal que administrará o SIFUSPESP, por força de determinação legal e nos moldes estatutários. 4 - Em seguida o Presidente da Mesa, solicitou aos associados presentes e interessados em concorrer em alguns dos cargos inerentes a constituição da junta diretiva, conselho fiscal e membros, a saber: Para a JUNTA DIRETIVA - PRESIDENTE, TESOUREIRO, SECRETÁRIO E MEMBROS, e para o CONSELHO FISCAL que será constituído de PRESIDENTE, SECRETÁRIO E MEMBRO. Em seguida, houveram inscrição dos seguintes associados para os respectivos cargos: OVÍDIO RUFINO DE ANDRADE - RG 05.993.892-4 – SP, funcionário do CDP - Hortolândia - SP, para o cargo de PRESIDENTE DÁ JUNTA DIRETIVA, OTAVIANO ALVES FERREIRA FILHO - RG 13.977.858-5, funcionário da Penitenciária I - Mirandópolis - SP, para o cargo de TESOUREIRO, ABÍLIO JOSÉ MENDES - RG 14.350.569-SP, funcionário do CDP II - Guarulhos - SP, para o cargo de SECRETÁRIO, e para os cargos de MEMBROS da Junta Diretiva, os associados IZAIAS FERNANDO DE SOUZA - RG 17.446.483-SP, funcionário CDP - Suzano - SP e JOSÉ LUIZ LEODORO - RG 09.345.308-5 - SP, funcionário do CDP - Hortolândia - SP. CONSELHO FISCAL: Inscreveram-se os associados ALCIDES CARLOS DA SILVA JÚNIOR - RG 12.356.552-SP, funcionário da Penitenciária II de Itirapina - SP, para o cargo de PRESIDENTE, MAURÍCIO MANUEL AQUEVEQUE ROJAS - RG 33.645.851-4-SP, funcionário da Penitenciária Feminina de Campinas - Sp, para o cargo de SECRETÁRIO e WAGNER CEZAR LEITE - RG 16.137.564-9 - SP, funcionário da Penitenciária I de Araraquara - SP, para o cargo de MEMBRO. 5 - Não havendo outras inscrições nem objeções por parte dos associados presentes, o Sr. Presidente da Mesa, colocou em votação os nomes inscritos para os respectivos cargos acima. Após alguns minutos de conferência entre os associados presentes, assinantes da lista de comparecimento, todos foram UNÂNIMES POR ACLAMAÇÃO em eleger a Junta Diretiva, Conselho Fiscal e Membros conforme acima relacionado. 6 - Em prosseguimento aos trabalhos, e em atendimento ao edital de convocação, foi aberto espaço aos associados para colocarem em debate algum questionamento sobre a assembléia e a eleição da Junta Diretiva, Conselho Fiscal e Membros, não houve manifestação por parte dos associados. Após isso o Sr. Presidente da Mesa PROCLAMOU ELEITA a Junta Diretiva, Conselho Fiscal e Membros, e em seguida DEU POSSE aos eleitos, para desempenharem suas funções estatutárias, desejando a todos sorte e sucesso diante da árdua missão que os associados lhe conferiram na presente assembléia. 7 - Diante da postura tomada por parte do ex-Presidente da entidade sindical PROIBIR a realização da assembléia nas dependências da mesma, o Sr. Presidente da Mesa, orientou o Presidente eleito para a Junta Diretiva que se dirigisse a delegacia de organização sindical e acidente do trabalho para lavratura do competente boletim de ocorrência sobre aqueles lamentáveis fatos alhures apontados, até mesmo por força da competência eleitoral que acabara de ocorrer. Nada mais havendo a tratar, esgotado os assuntos pautados, atingidos os objetivos do ato convocatório e da determinação judicial, o Senhor Presidente da Mesa Nilson de Oliveira às 13: 15 horas deu por encerrada a presente assembléia e eu João Aberto de Oliveira - Secretário, lavrei a presente ata, assinando em conjunto.
Nilson de Oliveira
Presidente da Mesa
João Alberto de Oliveira
Societário
Paulo José Ruzafa
ASSOCIADOS ELEITOS NA ASSEMBLEIA DE 12.02.2008 JUNTA DIRETIVA
Presidente: Ovídio Rufino de Andrade
Secretário: Abílio José Mendes
Tesoureiro: Otaviano Alves Ferreira Filho
Membros: Izaias Fernando de Souza
José Luiz Leodoro
CONSELHO FISCAL
Presidente: Alcides Carlos da Silva Júnior
Secretário: Maurício Manuel Aqueveque Rojas
Membro: Wagner Cezar Leite
